A interdição foi determinada durante a operação da SSP-PI e do Imepi.
Operação mira 10 postos de combustíveis suspeitos de fraude em bombas no PI — Foto: Thracy Oliveira/TV Clube
Os postos de combustível alvos da operação que apuram suspeitas de fraude nas bombas de abastecimento em Teresina, Parnaíba e Capitão de Campos deverão permanecer interditados, inicialmente, até a próxima quinta-feira (30). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o prazo de interdição é de 10 dias, contados a partir da operação.
A informação foi confirmada pelo delegado Mateus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da SSP-PI.
Segundo o delegado, o prazo é necessário para a realização de análises técnicas que devem auxiliar no andamento das investigações.
Caso as fraudes sejam confirmadas, os estabelecimentos estarão sujeitos às medidas cabíveis e precisarão atender aos requisitos exigidos pelos órgãos responsáveis para voltar a funcionar.
Operação interdita 10 postos no Piauí
Dois postos de combustível foram interditados na terça-feira (21), durante uma operação da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi). A ação ocorreu em Teresina e nos municípios de Capitão de Campos e Parnaíba.
Segundo o coordenador da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), delegado Filipe Bonavides, foram cumpridas medidas cautelares.
Entre as medidas estão obrigatórias de busca e apreensão, remoção de dados de dispositivos eletrônicos e das próprias bombas de combustível, além do arbitramento de fiança para gerentes e proprietários, quando cabível.
Investigação começou após denúncias de consumidores
De acordo com Filipe Bonavides, a investigação teve início após denúncias de consumidores que alegavam suspeitas de irregularidades na quantidade e na qualidade do combustível vendido.
A principal fraude investigada é a chamada “bomba baixa”, quando o sistema eletrônico da bomba é adulterado para fornecer uma quantidade menor de combustível do que a indicada no visor.
"O consumidor pede 20 litros e acaba recebendo 18, 17 ou até menos. Isso faz com que o dono do posto tenha um lucro exorbitante em cima do consumidor", explicou o delegado à TV Clube.
Além da quantidade abastecida, as equipes do Imepi também fazem a fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados.
Sindicato diz que postos investigados não estão associados
O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos) informou que os estabelecimentos alvos da operação não são vinculados ao grupo e afirmou que não se posicionará sobre o caso.
Saiba como denunciar
Os consumidores que identificam problemas em postos de combustível podem recorrer a diferentes órgãos de fiscalização, dependendo do tipo de irregularidade encontrada. Cada instituição tem uma área de atuação específica.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
A ANP é o órgão federal responsável por regular e fiscalizar o mercado de combustíveis no Brasil. No caso dos postos, recebe denúncias relacionadas principalmente à qualidade, quantidade e comercialização dos produtos. O consumidor pode consultar a ANP em situações como:
- suspeita de combustível adulterado;
- venda de combustível fora das especificações de qualidade;
- problemas relacionados ao preço informado;
- irregularidades na identificação do produto vendido;
- falta de informações obrigatórias no estabelecimento;
- suspeita de que o posto esteja funcionando sem autorização.
Para registrar uma denúncia, é importante informar o nome do posto, endereço, dados e horário do abastecimento, produto adquirido (gasolina, etanol ou diesel), placa do veículo (se desejar informar), nota fiscal ou cupom e qualquer evidência, como fotos ou vídeos.
A denúncia pode ser feita pelos canais oficiais de atendimento da ANP, incluindo o telefone 0800 970 0267 e os canais digitais da agência.
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Piauí)
O Procon atua na defesa dos direitos dos consumidores e recebe reclamações relacionadas à relação de consumo entre cliente e estabelecimento. Em postos de combustíveis, o Órgão pode ser acionado em casos como:
- cobrança indevida;
- falta de emissão de nota fiscal;
- propaganda protege;
- divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado;
- não há problema;
- descumprimento de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ao registrar uma consulta, o consumidor deve apresentar documentos que ajudem na análise do caso, como nota fiscal, comprovantes de pagamento, fotos de anúncios ou placas de preços e informações do posto.
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI)
O IMEPI é responsável pela fiscalização de instrumentos de medição e produtos submetidos às normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Nos postos de combustíveis, a atuação envolve principalmente bombas medidoras. O órgão pode ser acionado em casos de:
- suspeita de que a bomba esteja marcando uma quantidade diferente da entregue;
- problemas de funcionamento ou irregularidades no equipamento;
- ausência ou violação de lacres de fiscalização;
- divergências relacionadas à medição do combustível.
Quando há denúncia, as equipes de fiscalização podem realizar inspeções técnicas nos equipamentos para verificar se estão dentro dos padrões exigidos.
＇ Civil
Em situações que possam indicar crime , o consumidor também pode procurar a Polícia Civil, especialmente quando houver suspeitas de fraude, como adulteração de combustível, falsificação de documentos, venda irregular ou outros delitos.
A denúncia pode contribuir para a abertura de investigação e coleta de provas.
O que se reúne antes de denunciar
Para aumentar as chances de purificação, o consumidor deve economizar:
- nota fiscal ou cupom de abastecimento;
- nome e endereço do posto;
- data e horário do cachorro;
- fotos ou vídeos;
- informações sobre o veículo e o combustível adquirido;
- descrição detalhada do problema.
O registro da denúncia no órgão correto ajuda a direcionar a fiscalização e pode evitar que outros consumidores sejam prejudicados.
Fonte: G1/PI
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